quarta-feira, 11 de março de 2009

ACUSADO POR CRIME HEDIONDO DEVE FICAR SOLTO



Alô Dra. !!! Tem uma renomada advogada miracemense que não conseguiu ainda colocar em liberdade acusado de homicídio doloso, crime praticado em fevereiro de 2008, em Miracema. A jurisprudência está aí : " A ACUSAÇÃO PENAL POR CRIME HEDIONDO NÃO JUSTIFICA A PRIVAÇÃO ARBITRÁRIA DA LIBERDADE DO RÉU.- A prerrogativa jurídica da liberdade - que possui extração constitucional (CF, art. 5º, LXI e LXV) - não pode ser ofendida por atos arbitrários do Poder Público, mesmo que se trate de pessoa acusada da suposta prática de crime hediondo, eis que, até que sobrevenha sentença condenatória irrecorrível (CF, art. 5º, LVII), não se revela possível presumir a culpabilidade do réu, qualquer que seja a natureza da infração penal que lhe tenha sido imputada.”(RTJ 187/933, Rel. Min. CELSO DE MELLO)"

SERGIO CABRAL E PICCIANI EM MIRACEMA


Numa visita histórica, o Governador Sérgio Cabral, juntamente com outras autoridades estaduais, inaugurou a sede da RIOPREVIDÊNCIA, em Miracema; também foi inaugurado o MUSEU ANTÔNIO VENTURA LOPES, que fica no prédio do Centro Cultural Melquiades Cardoso. Haviam centenas de pessoas presentes aos eventos; Cabral falou da importância do Noroeste Fluminense, prometendo, inclusive, aos inativos da educação gratificações que, como se sabe, nãos estão sendo pagas a esta categoria. Cabral, ao final, prometeu verba imediata para o Centro de Convivência, a fim de que seja construída uma piscina no local.

Outro Ilustre visitante era o Presidente da ALERJ, JORGE PICCIANI, muito simpático, como sempre, cativou os miracemenses presentes. MIRACEMA VOLTA A SORRIR !!!!!!!