Faltam defensores públicos em todo Brasil. É público, gratuito e oferecido a quem não pode pagar um advogado. Mas quem precisa da Defensoria Pública sabe que nem sempre é fácil conseguir esse serviço.
De madrugada, a fila já é longa na porta da Defensoria Pública em Belo Horizonte. Dona Ana chegou no dia anterior. “Às 21h de ontem”, diz.
Fernanda Lopes Soares também madrugou. Desempregada, ela quer ajuda para conseguir a pensão alimentícia para o filho de 2 anos. “Sem a defensoria seria difícil. É caro um advogado”, comenta.
“Outras carreiras jurídicas oferecem salários mais atrativos. Então, se a pessoa não tiver uma vocação para a Defensoria Pública, ela entra e, no prazo de um ou dois anos, sai para outra carreira”, afirma Ana Luiza Bracarense, coordenadora do atendimento da Defensoria Pública de Belo Horizonte.
Mais de 60% das cidades mineiras não têm Defensoria Pública. Nas que têm, a procura é muito maior do que a capacidade de atendimento. Em Betim, por exemplo, é um defensor para cada cem mil habitantes. Na cidade, desde outubro do ano passado, o atendimento de casos, como separação, divórcio e inventários, está suspenso.
“Não podemos é entrar com novas ações, porque o atendimento cível está suspenso”, disse um funcionário da Defensoria Pública de Betim.
A diarista Valquíria da Silva Coutinho voltou pra casa sem conseguir rever a pensão que recebe do ex-marido. “A gente está sempre correndo atrás, está sempre procurando e, quando chega, não tem atendimento. Aí fica difícil”, reclama.
No Paraná, a defensoria pública existe, mas são funcionários de outros departamentos do governo que prestam o serviço. No Maranhão, a situação é pior. São 46 defensores para atender cinco milhões de habitantes. É menos de um terço da quantidade necessária. Em apenas três municípios há defensoria.
“O interior do Maranhão é o interior mais pobre do Brasil e era que mais precisava ter defensores”, acredita Ricardo Teixeira, presidente da Associação de Defensores do Maranhão.
Em qualquer lugar do Brasil, para quem não tem como pagar um advogado, a solução é esperar. “Falaram comigo que não tem advogado para me defender. Agora, eu não posso fazer nada”, lamenta a dona-de-casa Ana Lúcia da Silveira.
Matéria veiculada no programa Bom Dia Brasil (TV Globo) do dia 17 de março de 2009.
Mais Informações: Luzia Cristina Giffoni Assessoria de Comunicação Social Associação Nacional dos Defensores Públicos Celular: (61) 9333-1036
Dr. Marcos,
ResponderExcluirComo funciona os atendimentos da Defensoria em Miracema? São eficientes?As pessoas esperam muito na fila? E o tratamento como é?
Gostaria de saber a realidade da Defensoria de Miracema.
Até!!!
Miguel
Miguel, estamos atendendo de segunda a sexta; de segunda a quinta, atendo as partes com processo em andamento e faço as iniciais; sexta, damos o andamento dos processos e fazemos a agenda da semana; não há tanta espera para ser atendido, ou seja, no máximo em uma semana, apesar do número elevado de assistidos, há o atendimento; somente no dia do atendimento é que ainda há uma espera, porém natural, posto que são muitos assistidos; vejo, pelo que as pessoas falam das outras Comarcas, que Miracema é privilegiada; claro, reclamações existem, afinal, não somos donos da bola. atenciosamente, MARCOS LANG.
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