sábado, 4 de julho de 2009

STJ SUSPENDE PRAZOS


Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir de hoje
A partir de hoje (02/07), os prazos processuais estarão suspensos no Superior Tribunal de Justiça e só voltarão a fluir a partir do dia 1º de agosto. A determinação segue o disposto no art. 66, , da Lei Complementar nº 35/79 e nos arts. 81 e 106 do Regimento Interno do STJ.
Os julgamentos serão retomados no dia 3 de agosto, em sessão da Corte Especial, órgão máximo do colegiado, formado por 15 ministros, que marcará a abertura do segundo semestre.

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